As atividades são descritas nos programas de trabalho anuais, elaborados após consulta aos Estados-Membros da UE e às partes interessadas, incluindo representantes da sociedade civil.

Os programas de trabalho anuais da vertente EaSI podem ser encontrados aqui.

Esses programas de trabalho apresentam as atividades (convites à apresentação de propostas, aquisições, etc.) a serem implementadas no(s) próximo(s) ano(s).

Uma subvenção é uma contribuição financeira para apoiar projetos ou organizações que promovam os interesses da UE ou ajudem a implementar um programa ou política da UE.

As subvenções são atribuídas na sequência de convites à apresentação de candidaturas.

Os convites à apresentação de propostas são publicados no portal Funding and Tenders.

A contratação pública é utilizada pela Comissão para a aquisição de serviços e fornecimentos necessários à execução do programa, como por exemplo, relatórios estatísticos ou de auditoria, trabalhos de consultoria, material de comunicação, traduções, etc..

Os concursos lançados no âmbito do EaSI são publicados aqui; e os grandes contratos também são publicados no suplemento do Jornal Oficial da UE e na plataforma eProcurement das instituições da UE: Ted – tenders electronic daily.

No que diz respeito aos concursos (tenders), as propostas são adjudicadas de acordo com as regras de contratação pública decorrentes da Organização Mundial do Comércio. O acesso é aberto a todas as entidades estabelecidas nos Estados Membros e países terceiros abrangidos por um acordo internacional ou bilateral.

No que diz respeito às subvenções (calls), a participação nos convites à apresentação de candidaturas EaSI está aberta a pessoas e organizações dos seguintes países:

• Estados-Membros da UE (e seus países e territórios ultramarinos);
• Países do Espaço Económico Europeu (EEE), em conformidade com o Acordo do EEE;
• Países aderentes à UE, países candidatos e potenciais países candidatos, em conformidade com os respetivos acordos-quadro celebrados;
• Países terceiros que assinaram um acordo de participação na vertente EaSI ou um país terceiro enumerado no programa de trabalho da vertente EaSI, se necessário para a realização dos objetivos de uma ação. No entanto, neste último caso, as organizações estabelecidas nesse país não comunitário devem, em princípio, suportar os custos da sua participação.

O portal Funding and Tenders oferece aos candidatos a oportunidade de encontrar parceiros usando a ferramenta de pesquisa de parceiros do portal Funding and Tenders.

Outra forma de encontrar parceiros pode ser encontrada no mecanismo de pesquisa de parceiros gerais no website Europa.