Comunicar e aumentar a visibilidade da UE
10 formas para os beneficiários de financiamento da UE comunicarem e garantirem a visibilidade da UE.
Ao abrigo do orçamento da UE para 2021-2027, a comunicação e a visibilidade são partes importantes de todos os programas da UE. Ao gerir um projeto financiado pela UE, verifique se cumpre estas regras:
1
Todos os beneficiários de financiamento da UE têm a obrigação geral de reconhecer a origem e garantir a visibilidade de qualquer financiamento da UE recebido.
Dependendo do programa, normalmente ser-lhe-á pedido que descreva o que pretende fazer a este respeito.
3
Envolver-se em atividades de comunicação específicas. Essas atividades podem variar de um programa para outro e podem depender do valor do financiamento recebido ou do contexto específico.
Podem incluir, por exemplo:
– a preparação de um plano detalhado de comunicação e divulgação;
– regras para websites, contas de redes social e materiais de comunicação;
– organização de eventos;
– relações com a media;
– outdoors, placas ou outros displays impressos ou eletrónicos.
5
Exiba uma declaração de financiamento simples, mencionando o apoio da União Europeia.
A declaração de financiamento “Financiado pela União Europeia” ou “Cofinanciado pela União Europeia” deve ser sempre escrita por extenso e colocada junto ao emblema. Pode descarregar a versão correta do emblema da UE juntamente com a declaração de financiamento (abaixo).
7
Envolva a UE ao comunicar.
Dependendo do programa, pode ser obrigatório envolver a UE ao comunicar, por exemplo, quando se espera que:
– o projeto tenha um grande impacto nos media;
– é de importância estratégica;
– está acima de um determinado valor financeiro.
9
Conceda à UE o direito de usar o seu material de comunicação.
A União Europeia tem o direito de utilizar material de comunicação produzido e propriedade dos beneficiários do financiamento da UE. Este direito é concedido sob a forma de uma licença isenta de royalties, não exclusiva e irrevogável. O custo desta licença pode ser coberto pelo financiamento da UE. A propriedade do material permanece com os beneficiários do financiamento da UE.
2
Todos os programas da UE implementam as prioridades políticas da UE.
É importante que associe essas prioridades nas suas atividades de comunicação, para que mostre aos cidadãos o quadro geral e como o seu projeto contribui para isso.
4
Use o emblema da UE corretamente e com destaque.
O emblema da UE é a marca visual mais importante usada para reconhecer a origem e garantir a visibilidade do financiamento da UE. Para além do emblema da UE, nenhuma outra identidade visual ou logótipo pode ser utilizado para realçar o apoio da UE.
O emblema da UE não deve ser modificado ou fundido com quaisquer outros elementos gráficos ou textos.
Se outros logótipos forem exibidos além do emblema da União, o emblema da União deve ter pelo menos o mesmo tamanho que o maior dos outros logótipos. Para mais informações, consulte abaixo as orientações detalhadas sobre a utilização do emblema da UE.
6
Use informações precisas.
Em tempos de desinformação, é importante que use fontes oficiais e relevantes e sites da UE ao compartilhar informações sobre a UE. Além disso, as informações sobre o seu projeto precisam ser factualmente corretas e não enganosas.
8
Lembre-se de que os custos de comunicação são custos elegíveis.
Quaisquer despesas relacionadas com comunicação e para aumentar a visibilidade fazem parte da ação e podem beneficiar de financiamento da UE.
10
Pode haver reduções financeiras em caso de desrespeito aos requisitos.
Se os beneficiários do financiamento da UE violarem alguma das suas obrigações contratuais, a contribuição financeira da UE pode ser reduzida.
Comunicação
Orientações para o uso do emblema da UE para beneficiários (PT).
Regras em matéria de comunicação e visibilidade
Orientações para os Estados-Membros relativamente aos programas de financiamento da União Europeia para o período de 2021-2027 – Orientações para os Estados-Membros.
O emblema da UE pronto a utilizar, incluindo a declaração de financiamento, pode ser descarregado em https://ec.europa.eu/regional_policy/en/information/logos_downloadcenter