Nesta página poderá encontrar os convites à apresentação de candidaturas (Calls) e Concursos (Tenders) da vertente EaSI do Programa FSE +.

Referência Título Data de Abertura Data de Encerramento Estado
HORIZON-EIC-2024-EUSIC-PRIZE-04 The European Social Innovation Competition 2024

O desafio deste ano diz respeito à inovação social na “Democracia Digital”.
O Concurso Europeu de Inovação Social é financiado pelo Conselho Europeu de Inovação, no âmbito do Horizonte Europa, e procura aumentar a sensibilização para a inovação social junto de um vasto público, estimulando a criação de ideias socialmente inovadoras, criar uma rede de pessoas/profissionais com ideias semelhantes e apoiar os finalistas a transformar as suas ideias em negócios estruturados.

09/04/2024 11/06/2024 Fechado
Gestão Indireta (ESFA) ESF-SI-2024-LTU-01 Innovative Approaches Tackling Long-Term Unemployment

O objetivo deste convite é transferir ou escalar inovações sociais comprovadas e promissoras destinadas à integração de desempregados de longa duração no mercado de trabalho e à promoção da sua inclusão social.

18/04/2024 30/09/2024 Aberto
ESF-2024-SOC-IMP Social innovation call for proposals: actions to develop impact performance intelligence services for the social impact investing market actors

O objetivo do convite é promover a prestação de serviços melhorados de tratamento de dados, bem como ferramentas e práticas de gestão de impacto a entidades com fins sociais (tais como – mas não exclusivamente – empresas sociais, entidades da economia social, startups sociais, empresas de impacto ) para aumentar a sua capacidade de investimento de impacto social.

27/03/2024 04/07/2024 Aberto
ESF-2024-EURES-TMS EURES Targeted Mobility Scheme (TMS) (ESF-2024-EURES-TMS)

O objetivo geral do presente convite à apresentação de candidaturas é assegurar cerca de 4 000 colocações em mobilidade, em especial dos jovens.

19/03/2024 04/06/2024 Aberto
SEFIT - Cascade Funding Open Call for Social Ecosystems for Fair and Inclusive Transition

O objetivo desta OPEN CALL é financiar inovações sociais em Turim e Cork dirigidas a pessoas que enfrentam desvantagens socioeconómicas e desafios nas transições verde e digital, garantindo uma transição justa, ao mesmo tempo que captam os ensinamentos da parceria público-privada entre inovações sociais e os decisores políticos, no âmbito do projeto SEFIT.

20/02/2024 16/04/2024 Fechado
Gestão indireta (ESFA) ESF-SI-2024-UA-01 Innovative Approaches to Mitigate the Societal Consequences of Russia’s War of Aggression against Ukraine within EU Countries

Um novo convite à apresentação de candidaturas que responde à crise em curso, resultante da guerra da Rússia contra a Ucrânia. Aborda os desafios enfrentados pelas sociedades e pelos serviços públicos nos Estados-Membros da UE e apoia a integração e a inclusão social das pessoas que fugiram da Ucrânia.

24/01/2024 30/05/2024 Aberto
Gestão indireta (ESFA) ESF-SI-2023-SKILLS-01 Social Innovations for the Upskilling of Vulnerable Youth, Especially Young People not in Employment, Education, or Training (NEETs)

O objetivo do convite é desenvolver as competências dos jovens vulneráveis, e em particular dos NEET, reenvolvendo-os na aprendizagem e visando a sua (re)integração no mercado de trabalho.

10/11/2023 27/03/2024 Fechado
ESF-2023-SUPPLY-DEMAND Call for proposals: Actions to boost the development of finance markets for social enterprises (ESF-2023-SUPPLY-DEMAND)

O resultado esperado é a cooperação entre entidades públicas e/ou privadas de qualquer tipo com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento para os empreendedores sociais e desenvolver a preparação para o investimento das empresas sociais para garantir que as empresas sociais sejam capazes de assumir financiamento reembolsável.

05/12/2023 14/03/2024 Fechado
ESF-2023-HOMELESS Social innovation practices to combat homelessness

O presente convite à apresentação de candidaturas visa selecionar e apoiar financeiramente um número limitado de beneficiários, ativos no maior número de Estados-Membros, capazes de intervir no domínio dos sem-abrigo e da exclusão habitacional. Os beneficiários poderão optar por implementar as atividades financiadas através de re-concessão a terceiros.
Para cumprir os objetivos, as atividades financiadas e realizadas por um número limitado de beneficiários, em pelo menos 3 países elegíveis, deverão enquadrar-se nas seguintes categorias:
1. Intervenções de experimentação social que ofereçam uma resposta inovadora às necessidades sociais, implementadas em pequena escala, antes de serem implementadas noutros contextos ou em maior escala, se os resultados se revelarem convincentes. Esta atividade é obrigatória.
2. Ligado ao ponto (1), capacitação dos principais intervenientes envolvidos na implementação dos projetos de experimentação social, como as entidades do setor sem fins lucrativos, as autoridades públicas ou as empresas sociais/cooperativas sociais, ativas a nível local, regional e nacional, a fim de realizar atividades na área dos sem-abrigo e da exclusão habitacional. Esta atividade é opcional.

14/09/2023 11/01/2024 Fechado
Gestão indireta (ESFA) - ESF-SI-2023-NCC-01 National Competence Centres for Social Innovation: Building-up and Consolidating the Capacity

O financiamento ao abrigo deste convite será concedido a projetos transnacionais de aprendizagem mútua com o objetivo de apoiar:
• profissionalização e maior desenvolvimento dos Centros Nacionais de Competências em Inovação Social que já existem ou estão a ser criados nos Estados-Membros que participaram no convite de 2020;
• criação de CNC nos Estados-Membros onde não foram criados no âmbito do convite à apresentação de propostas de 2020.

17/08/2023 18/12/2023 Fechado
ESF-2023-EPOCH Support to the European Platform on Combatting Homelessness

Espera-se que o(s) bolseiro(s) prepare(m) ferramentas de aprendizagem e analíticas: material de formação, fichas explicativas sobre boas práticas em termos de políticas e projetos, mapeamento de estratégias nacionais, documentos de referência, etc., sobre aspetos específicos dos sem-abrigo e exclusão habitacional.

Os resultados destas atividades serão divulgados pelo bolseiro e alimentarão atividades de aprendizagem mútua e capacitação para os membros da Plataforma: seminários, programa de visitas in loco a projetos de sem-abrigo, formações para profissionais, etc.

Essas atividades (capacitação e construção de conhecimento; aprendizagem mútua) serão baseadas numa abordagem inclusiva e participativa envolvendo todas as partes interessadas relevantes, bem como pessoas em situação de sem-abrigo. Irão também contribuir para a promoção de boas práticas, divulgação dos resultados da Plataforma e sensibilização para a problemática dos sem-abrigo e exclusão habitacional.

O material relevante criado para o propósito dessas atividades deve ser divulgado gratuitamente online.

16/03/2023 06/06/2023 Fechado
ESF-2023-ETS Implementation of a European Tracking Service for pensions

O objetivo geral é facilitar o acesso à informação previdenciária para trabalhadores móveis, autónomos e cidadãos. Esta ação contribuirá para a implementação dos princípios EPSR 12. Proteção social e 15. Rendimento e pensões de velhice e para facilitar a liberdade de circulação.

O principal objetivo geral da ação é facilitar a conscientização e a visão geral das pensões a nível individual para os trabalhadores e cidadãos móveis. O objetivo geral secundário é apoiar a digitalização dos sistemas nacionais de pensões e garantir a sua interoperabilidade transfronteiriça.

14/03/2023 11/05/2023 Fechado
ESF-2023-EURES-CBC-EEA EURES EEA non-EU countries cooperation

Este tópico apoiará a implementação da legislação da União sobre a facilitação da mobilidade laboral intra-UE e o trabalho da rede EURES nos países do EEE.

21/02/2023 03/05/2023 Fechado
ESF-2023-POW-UDW-02 Activities to tackle undeclared work (Topic 2)

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais estabeleceu princípios e direitos fundamentais para um processo renovado de convergência ascendente para condições de trabalho justas, em particular nas áreas de emprego seguro e adaptável, salários, informações sobre as condições de trabalho e proteção em caso de despedimento, diálogo e envolvimento dos trabalhadores, etc. O tópico 2 deste convite à apresentação de candidaturas pretende, assim, contribuir para a implementação dos princípios fundamentais do pilar na área do combate ao trabalho não declarado.

21/02/2023 03/05/2023 Fechado
ESF-2023-EURES-CBC-SOCP EURES Social partners cooperation

Este tópico abrange as atividades das organizações europeias de parceiros sociais que são observadoras no Comité Consultivo para a Livre Circulação de Trabalhadores para informar, coordenar e facilitar a mobilidade laboral intra-UE entre as suas organizações membros e para assegurar que essas organizações, que também fazem parte da rede EURES, estão alinhadas com os objetivos da EURES e/ou se tornam membros ou parceiros EURES admitidos pelos Gabinetes de Coordenação EURES nacionais.

21/02/2023 03/05/2023 Fechado
ESF-2023-POW-UDW-01 Posting of workers: enhancing administrative cooperation and access to information (Topic 1)

O convite pretende apoiar a Comissão e os Estados-Membros na compreensão dos desafios existentes e novos e no desenvolvimento de iniciativas no domínio do destacamento de trabalhadores e de uma agenda de trabalho digno.

21/02/2023 03/05/2023 Fechado
ESF-2023-EURES-CBP-ECP EURES Cross-border partnerships

Este tópico apoiará as parcerias transfronteiriças na implementação dos objetivos do Regulamento EURES, melhorando o funcionamento, a coesão e a integração dos mercados de trabalho transfronteiriços e promovendo a mobilidade geográfica e profissional voluntária e justa nessas regiões.

A parceria transfronteiriça deve ser estabelecida com base nas necessidades reais em termos de fluxos de mobilidade e atividade económica. Em particular, deve abordar as inadequações de competências na região fronteiriça.

Embora as parcerias transfronteiriças sejam livres ao abrigo do Regulamento EURES para definir uma série de tarefas específicas [conforme indicado no artigo 27.º, n.º 2], as parcerias transfronteiriças cofinanciadas por este convite têm de fornecer um número mínimo de serviços.

21/02/2023 03/05/2023 Fechado
Gestão indireta (ESFA) European mobility and social inclusion of disadvantaged young people not in employment, education, or training (NEETs)

ALMA (Aim-Learn-Master-Achieve) é uma iniciativa de inclusão ativa para financiar projetos para capacitar os jovens mais vulneráveis de 18 a 29 anos que não estão na educação, emprego ou formação (NEETs), implementando uma abordagem personalizada, através de aconselhamento no seu país de origem, seguido de uma experiência profissional supervisionada noutro Estado-Membro da UE, com o objetivo de apoiar a sua integração no mercado de trabalho e na sociedade do seu país de origem.

15/12/2022 15/03/2023 Fechado
ESF-2022-EURES-TMS EURES Targeted Mobility Scheme

O EURES Targeted Mobility Scheme foi concebido para apoiar o desenvolvimento de ações para a colocação profissional de candidatos a emprego da UE/EEE (Noruega e Islândia) com mais de 18 anos, incluindo os mais vulneráveis (por exemplo, desempregados e desempregados de longa duração, pessoas pouco qualificadas e, em geral, pessoas não inseridas no mercado de trabalho), ajudando-os a encontrar uma oportunidade de emprego noutro país da UE/EEE (Noruega, Islândia), em particular em setores económicos com vagas difíceis de preencher, abordando os obstáculos à mobilidade laboral. O objetivo geral deste convite à apresentação de candidaturas é garantir cerca de 4 000 colocações ao longo da ação.

16/11/2022 15/02/2023 Fechado
ESF-2021-AG-NCP National Contact Points for the Employment and Social Innovation (EaSI) strand under ESF+ 10/06/2021 25/08/2021 Fechado
ESF-2021-OG-NETW-MF-SE-FPA Framework Partership agreement under ESF-OG-2021 Social Enterprise 23/06/2021 28/09/2021 Fechado
ESF-2021-OG-NETW-MF-SE-SGA Specific Grant Agreement under FPA ESF-OG-2021 Social Enterprise 23/06/2021 30/09/2021 Fechado
ESF-2021-OG-NETW-SGA Specific Grant Agreement under FPA-ESF-OG-2021 - Social Inclusion 23/06/2021 30/09/2021 Fechado
ESF-2021-CBC EURES Cross-border partnerships and support to EURES cooperation on intra-EU mobility for EEA countries and social partners 08/07/2021 30/09/2021 Fechado
ESF-2021-POW-01 Posting of workers: enhancing administrative cooperation and access to information 13/07/2021 30/09/2021 Fechado
ESF-2021-EURES-TMS-01 EURES TARGETED MOBILITY SCHEME 15/07/2021 28/09/2021 Fechado
ESF-2021-UDW-01 Activities in the field of undeclared work 20/07/2021 28/09/2021 Fechado
ESF-2021-OG-NETW-NGO-FPA Framework Partnership agreement under ESF-OG-2021 - Social inclusion 23/06/2021 28/09/2021 Fechado
ESF-2022-SOC-FIN Transaction costs to support social finance intermediaries 06/04/2022 14/06/2022 Fechado
ESF-2022-NCP Complementary National Contact Points (NCP) EaSI strand 21/04/2022 29/09/2022 Fechado
ESF-2022-SOC-INNOV Social innovations for a fair green and digital transition 03/05/2022 02/08/2022 Fechado

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